Muitas pessoas desejam imigrar para Portugal devido as oportunidades e qualidade de vida além da facilidade em relação ao idioma, no entanto, é importante buscar maneiras legais para esta mudança de vida, garantido que você possa usufruir dos benefícios que o país nos dá, além de ter tranquilidade e segurança.
Por este motivo, trazemos 6 maneiras para realizar esta mudança legalmente:
Antes de qualquer passo é importante que você tenha o seu passaporte em dia e se cadastre no novo sistema de vistos europeu, o ETIAS que permite a entrada em Portugal e estadia por um período superior de 90 dias, dando assim tempo para que você possa iniciar os processos de visto de residência ou estudante, por exemplo.
1# Dupla Cidadania Portuguesa
Para aqueles que são filhos ou netos de cidadãos português, ou são casados ou estão em união estável por mais de três anos com português ou brasileiros que residam em território lusitano por seis anos consecutivos, podem pedir a cidadania Portuguesa.
Tendo o reconhecimento da Cidadania Portuguesa, será necessário providenciar o Número de Identificação Fiscal (NIF), o atestado de moradia e a atualização do cartão cidadão, podendo assim realizar a inscrição no Serviço Nacional de Saúde.
2# Visto de Estudante
Basicamente existem duas maneiras de estudar em Portugal, uma é através da autorização ETIAS, que permite uma estadia de 3 meses em território europeu que pode ser prolongado por mais 180 dias, isto é 6 meses, dando tempo suficiente para estudar ou pedir o visto de estadia temporária para aqueles que desejam permanecer menos de um ano em Portugal.
E a outra maneira é solicitar diretamente o visto de estudante, sendo este atribuído para aqueles que irão fazer uma gradução, pós-gradução ou intercâmbio em Portugal, tendo a primeira parte do processo realizada no Brasil, no consulado ou embaixada Português através da inscrição a uma instituição em Portugal e depois, a apresentação da aceitação como comprovação de meios de subsistência durante o período de estudos.
Importante, caso o estudante desejar estudar por mais de um ano já estando em Portugal, terá que procurar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar a autorização de residência, sendo esta renovada anualmente.
3# Visto de Trabalho
Para aqueles que desejam trabalhar em Portugal, o primeiro passo é possuir a proposta de trabalho, uma vez que apresentada esta carta de oferta pela empresa, esta também será responsável por participar do processo de solicitação do visto de maneira ativa.
O visto de trabalho será valido inicialmente por um período de 4 meses (120 dias), sendo necessário a troca por uma autorização de residência que permite o exercício da atividade profissional, tendo a autorização de residência será emitida inicialmente por um ano e depois renovada de dois em dois anos.
Há também uma outra maneira de conseguir o visto de trabalho àqueles que são autônomos ou profissionais liberais no Brasil que consigam comprovar que irá trabalhar dessa maneira em Portugal, desta forma você trabalhará como uma pessoa jurídica, prestando serviços e emitindo notas fiscais (conhecido como recebo verde em Portugal)
Outra maneira de conseguir o visto de trabalho é destinada a quem já é autônomo/profissional liberal no Brasil e que consiga comprovar que irá trabalhar dessa
maneira em Portugal. Você trabalhará no esquema “PJ”, prestando serviços e emitindo notas fiscais (conhecido como recibo verde em Portugal).
4# Visto Gold e Empreendedor
Destinado para quem deseja investir em Portugal, adquirindo um imóvel acima de 350.000 euros ou montando um empresa com mínimo de 10 postos de trabalho tendo um investimento inicial de pelo menos 250.000 euros.
Para aqueles que desejam empreender em Portugal mas, não possuem capital necessário para o Visto Gold, existe outra opção, o visto para empreendedores que não exige um capital social mínimo, apenas um plano de negócio e investimento, tendo como requisito também a abertura de uma empresa no país, o que custa 200 euros.
5# Visto para aposentados
Será preciso comprovar o recebimento de um rendimento estável, tendo a própria aposentadoria para esta comprovação, sendo este rendimento acima do salário mínimo nacional Português, além da comprovação de residência e um seguro de saúde com validade internacional.
6# Autorização de Residência Permanente
A autorização de residência permanente é facilitada a todos que possuem a autorização de residência temporária por pelo menos 5 anos ininterruptos e consecutivos.
Caso você vive em Portugal com uma autorização de Residência Permanente, pode solicitar a mesma para o seu cônjuge, filhos menores ou incapazes filhos menores adotados pelo requerente, filhos maiores que sejam solteiros e estejam estudando em um estabelecimento de ensino em Portugal, ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que sejam dependentes do residente e os irmãos menores do residente desde que se encontrem sob sua tutela.
Ficou mais claro as oportunidades de viver em Portugal de maneira segura e legal?
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